Decisão sobre PIS/Cofins deve sair na semana que vem, diz Meirelles
Economia 12/10/2017 15h51O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse esta semana que está sendo estudada uma alternativa para recompor as perdas de arrecadação depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que retira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins.
“Isso diminui a tributação sobre cada produto, e a Receita [Federal] está efetuando estudos visando avaliar se há necessidade de alguma medida para aumentar a tributação para atingirmos um ponto de neutralidade”, afirmou o ministro, em Washington.
Segundo Meirelles, não há intenção de aumentar a carga tributária. “Não há nenhum aumento de carga. Estaria havendo uma recomposição de base, visando a termos uma neutralidade tributária em relação a essa decisão”, afirmou o ministro. Ele informou que a decisão deve sair no início da semana que vem.
Reforma da Previdência
O ministro da Fazenda falou também sobre a reforma da Previdência, ressaltando que o projeto atualmente em discussão equivale a 75% da proposta original. “Nós fizemos uma proposta que podemos tomar como base para comparação com o relatório que foi aprovado na comissão especial e que hoje está em discussão e em votação na Câmara [dos Deputados]. Esse projeto que está hoje em discussão equivale a 75% do projeto original, e nós achamos que este é um patamar que ainda está de acordo com as nossas previsões”.
Segundo Meirelles, uma queda desse patamar ainda poderia estar de acordo com o previsto. “É normal que haja um processo de discussão e modificações no projeto”, afirmou. Questionado sobre o patamar mínimo que ainda seria aceitável para o Ministério da Fazenda, respondeu que não existe um patamar rígido. “Estamos fazendo cálculos exatamente em função de cada mudança”.
De acordo com o ministro, dois itens são “certamente inegociáveis”: a idade mínima para aposentadoria e o “fato de que deve existir uma [regra de] transição”. Meirelles disse que a expectativa é ee aprovação da reforma ainda neste ano.
FMI
Meirelles comentou os números divulgados nesta terça-feira (10) pelo relatório Perspectivas para a Economia Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), que aumentam a projeção de crescimento do Brasil para 0,7% neste ano, em comparação com a previsão de julho da instituição (0,3%). O ministro afirmou a recuperação da economia e a expectativa de que as reformas vem sendo aprovadas contribuíram para chegar à nova estimativa.
Os dados do relatório também mostram perspectiva de que o Brasil cresça 1,5% em 2018, acima da projeção de 1,3% de julho, mas abaixo das projeções apresentadas pelo Ministério da Fazenda, que, segundo Meirelles, estão em 2%, com viés de alta. “No mercado, já há analistas até com 3%, eu acho que este é um bom número, mas ainda não concluímos a revisão”.
Fonte: Agência Brasil
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