Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa
Aumento varia de 0,7% a 6,76%
Economia| Por Agência Brasil 11/07/2019 19:12 - Atualizado em 11/07/2019 19:51

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.

A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.

Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).

A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.

Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

Mais Notícias de Economia
23/07/2019 11:43 Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira
Mais de 23 milhões de trabalhadores podem receber o dinheiro
23/07/2019 07:43 ANTT suspende novas regras para cálculo de frete mínimo
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
22/07/2019 21:06 CNI: aumenta preocupação da indústria com a falta de demanda
A produção industrial em junho caiu na comparação com maio
22/07/2019 18:54 Belivaldo Chagas acaba com gratificações para diretores
Medidas visa redução de gastos na administração pública
22/07/2019 18:52 Municípios têm prazo para impugnar índices de ICMS junto ao TCE
25% do montante arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios