​As redes sociais se transformaram em populares comunidades virtuais, onde bilhões de usuários estão conectados todos os dias. Atualmente, dois em cada sete habitantes do planeta utilizam diariamente o Facebook, a rede social mais popular do planeta. O estudo "2018 Global Digital" realizado pelo site "We are social" revelou que os brasileiros gastam em média 3,5 horas nas redes sociais, de um total de 9 horas por dia navegando na internet.

                tempo gasto na internet                            tempo gasto nas redes sociais

Esses novos hábitos contribuíram para a migração do crime para o ambiente virtual. Um relatório divulgado em 2017 pela Norton Cyber Security revelou que o Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de casos de crimes cibernéticos. Esses crimes afetaram aproximadamente 62 milhões de pessoas e gerou um prejuízo de mais de R$80 bilhões.

O racismo ocupa o primeiro lugar do ranking como o crime virtual mais popular e o Facebook é o site com o maior registro de denúncias. Em 2017, apenas a ONG SaferNet registrou 1751 denúncias de racismo na rede social, quase 58,3% dos registros realizados em toda a internet. O Twitter, com 422, e o YouTube com 174 denúncias completam o ranking dos sites com o maior número de registros de racismo. Em toda a internet foram registrados aproximadamente 3 mil casos, apenas no ano passado.

Segundo o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, a rede social tem a função de “conectar” as pessoas, porém, tem ocorrido justamente o contrário. O Facebook evidencia as diferenças de pensamento e é terreno fértil para a intolerância e o preconceito. As interações sociais neste espaço refletem as opiniões dos seus usuários e do ambiente em que vivem. As diferenças se transformam em ataques e xingamentos, criando um clima de efervescência social que é evidenciado na nossa realidade, cada vez menos tolerante.

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A desigualdade racial do Brasil evidencia uma sociedade cuja parcela significativa é racista. Apesar da abolição da escravidão ter ocorrido há quase um século e meio, os negros ainda sofrem com os reflexos de uma cultura elitista e preconceituosa. O resultado disso, é que os negros ocupam a maior parte das vagas dos presídios, possuem menores índices de alfabetização, recebem menores salários e têm menos acesso ao saneamento básico.

Com os novos hábitos, ocorre uma migração dos atos de preconceito para as plataformas online. Para alguns usuários, ainda é predominante o pensamento de que a internet é uma “terra sem lei”. Por isso, propagam preconceito através dos próprios perfis, pois não acreditam que podem sofrer algum tipo de punição pelos comentários publicados. O Poder Público, ONGs e as empresas de tecnologia estão unindo forças para aumentar o nível de controle desse tipo de publicação e de combate aos criminosos.

Diferença entre Racismo e Injúria 

A conexão com o ”mundo virtual” transformou as nossas relações interpessoais e a maneira de interação entre as pessoas. São inúmeros os benefícios decorrentes do avanço tecnológico. Porém, os avanços também resultaram em novas modalidades de práticas criminosas, os chamados crimes cibernéticos.

Os crimes cibernéticos, ou virtuais, são aqueles atos cometidos por meio da internet, que se enquadram em algum delito do Código Penal brasileiro. As punições variam de acordo com o crime. O crime cibernético mais cometido no Brasil é o racismo.

O que é o racismo?

O racismo é qualquer tipo de preconceito disseminado a partir da ideia de que existe uma superioridade racial, através de manifestações de ódio, aversão e discriminação. Ele pode ocorrer de diversas formas, por meio de comentários, difamação ou imagens estereotipadas. O crime difunde a segregação, agressão, intimidação, difamação ou exposição de uma pessoa - injúria racial - ou coletividade - o racismo. O racismo é crime e é regulamentado pela Lei 7.716/89.

A Lei 7.716/89 estabelece que o racismo é configurado quando quem comete o ato atinge uma coletividade indeterminada de pessoas, discriminando toda a integralidade de uma raça. O racismo é um crime inafiançável, com pena de até 3 anos de prisão. Nesse tipo de crime, é função do Ministério Público processar o ofensor.

A advogada Larissa Melo, explica que em 2015 o Tribunal do Distrito Federal condenou um homem que se autodenominava nas redes sociais como “skinhead”. Ele fez apologia ao racismo contra judeus, negros e nordestinos em uma página do Facebook. “Os votos para a condenação do indivíduo foi unânime, sob o argumento de que o crime de racismo é mais amplo do que o de injúria qualificada, pois visa atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça, como foi o caso”, afirma Larissa.

Abaixo, confira alguns casos de racismo nas redes sociais:

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Injúria Racial

Já a injúria racial está prevista no no art. 140, §3º do Código Penal e classifica como um ato que atinge diretamente a honra de uma determinada pessoa referindo-se à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de  deficiência. A pessoa condenada pode pegar de um a três anos de reclusão e pagar multa. Em 2012, a estudante que preferiu não ser identificada, foi vítima de injúria racial na sua página no Facebook. Confira no vídeo abaixo o depoimento dela.

Outros casos de injúria racial:

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Combate

O pensamento de que a internet é “uma terra sem lei” encoraja o usuário a expor o seu pensamento. Por vezes, o pensamento é carregado de preconceito e se enquadra em uma infração criminal. A maioria das vítimas não denunciam por acreditar que o agressor não sofrerá nenhum tipo de punição. Infelizmente, esse tipo de pensamento contribui para a impunidade. Mas, afinal, o que uma vítima de racismo deve fazer para que quem cometeu os ataques seja penalizado?

Segundo a advogada Larissa Melo, para quem sofre esse tipo de ataque, é aconselhável reunir todo tipo de prova possível. "O primeiro passo, é fazer a captura das telas que comprovam as ofensas, salvando os links das páginas, imprimindo as postagens (essas deverão ter reconhecimento de fé pública, ou seja, elas terão que receber uma declaração expedida em cartório, para que possam ter validade legal). Todo esse material probatório não poderá ser modificado, incube aos peritos envolvidos na investigação apurar a veracidade do material. É importante também preservar todos os detalhes do caso (horário, data, local e situação), e também apresentar testemunhas, caso haja, para comprovar a ocorrência do crime.”, informa Larissa.

Os próximos passos são ir até a Delegacia com o todo esse material e fazer um Boletim de Ocorrência. Depois, a vítima deve solicitar a remoção da publicação ao provedor do conteúdo. Sites como Facebook, Twitter e Instagram possuem equipes robustas para remover esse tipo de conteúdo.

Se o crime foi de injúria racial, a vítima deve contratar um advogado ou um Defensor Público, caso não tenha condições financeiras de arcar com os honorários do profissional.

Se o caso for de racismo, a(s) vitíma(s) devem procurar o Ministério Público, que possui Centro de Apoio Operacional especializado no combate aos crimes raciais e, mais recentemente, ao Crime Cibernético e efetuar a denúncia juntamente ao Promotor de Justiça que atua na Promotoria.

Os demais usuários, mesmo que não sejam vítimas, podem denunciar as publicações através de ferramentas nas redes sociais ou em sites especializados, como o SaferNet.

Mapa da Denúncia

Em caso da comprovação da denúncia, o responsável pelo ato criminoso será penalizado de acordo com o que estabelece a Lei. Denuncie!

E que o Facebook tem feito?

Em abril de 2018, o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, foi ao Congresso dos Estados Unidos depor a respeito do papel e influência da rede social durante as eleições estadunidense. Estudo divulgado pela agência de inteligência nacional dos EUA, a NSA, revelou que hackers russos influenciaram os usuários do Facebook a votarem no candidato republicano, Donald Trump, vencedor do pleito.

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Zuckeberg ainda foi questionado pelos congressistas a respeito dos grupos de opressão que utilizaram a rede social para se organizarem e propagação do discurso de ódio na rede. O episódio recente mais emblemático foi de uma manifestação a favor da  supremacia branca na cidade de Charlotsville, na Carolina do Norte. Os manifestantes utilizaram a rede social para a organização do evento.

O fundador do Facebook informou que dobrou o número de profissionais responsáveis pela remoção de publicações que promovem o discurso de ódio. A medida, no entanto, ainda é insuficiente, uma vez que o número de usuários só aumenta e que esse tipo de penalização não possui caráter educativo. Zuckerberg ainda revelou que a empresa estuda a parceria com o poder público de cada País onde a rede social é disponibilizada para o desenvolvimento de ações que combatam esse tipo de crime.

Punitivismo é a melhor solução?

A penalidade para os criminosos já foi discutida, mas a sua efetividade não é unanimidade, é o que explica a estudante de direito, Renata Cruz. “O modelo tradicional punitivista não é resolutivo e não ajudará no combate ao racismo”, conta Renata Cruz.

A teoria da estudante Renata Cruz, é de que a sociedade é racista e que o encarceramento não é uma medida eficaz para que esse tipo de pensamento pare de ser disseminado perante a sociedade. “Vivemos em uma sociedade racista. Não adianta prender alguém por conta disso, já que toda a sociedade contribui para que ele pense dessa maneira. Além disso, a pessoa encarcerada irá para um ambiente que escancara ainda mais o racismo na nossa sociedade, que é a penitenciária”, explica Renata.

Por Giovane Mangueira e Leonardo Fraga

*Estudantes sob supervisão da jornalista e professora Polyana Bittencourt Andrade.