Polícia Civil
Téo Santana e Nitinho são indiciados por fraudes em contratos de shows
Investigação aponta mais de R$ 50 milhões em contratos fraudulentos
Cotidiano| Por Will Rodriguez 15/04/2019 11:04 - Atualizado em 15/04/2019 17:52

A Polícia Civil indiciou o empresário Téo Santana, o vereador Nitinho Vitale, atual presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e outras cinco pessoas por supostas irregularidades em contratos celebrados com um grupo de empresas coordenadas por Téo para realização de shows. A investigação identificou contratos fraudulentos que somam R$ 55 milhões na capital sergipana e outros municípios do interior do Estado. 

A apuração do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária (Deotap) concluiu que Téo Santana montou um conluio de quatro empresas de forma a se beneficiar nas contratações realizadas entre os anos de 2009 e 2015. A intenção, segundo as investigações, era dominar fatia do mercado e obter proveito com as contratações com entes públicos. 

Além da empresa homônima, Téo também é apontado como dono das empresas Estruturart, que está em nome da sua ex-esposa Adriana Santos; a Mega registrada no nome de Aldemar Carvalho e a Fama, que tem como proprietários Roosevelt Moura e Roberto Calasans. "Elas eram utilizadas amplamente por Téo Santana. No afastamento do sigilo bancário foram identificadas inumeras e volumosas transferências diretamente dessas empresas para a empresa Téo Santana", afirmou a delegada Nádia Flausino. 

A análise da documentação apontou que um contrato de mais de R$ 90 mil celebrado pela Fundação de Cultura de Aracaju (Funcaju), na gestão do agora vereador Nitinho Vitale, não deveria ter sido feito na modalidade de inexigibilidade de licitação, crime previsto na lei 8666 – a Lei de Licitações. Também foi indiciado o ex-diretor de eventos da Funcaju, José Emídio Cunha, por essa irregularidade. 

Os investigadores também descobriram indícios de nepotismo em contratos de patrocínio fechados com a Petrobras, à época em que Luiz Roberto Dantas (irmão de Téo) atuava como diretor de Marketing da estatal no Estado. Atualmente, Luiz Roberto preside a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). 

"Quem figurou nesses contratos de patrocínio foram a Mega e a Fama. Téo Santana não apareceu, mas esse dinheiro foi recebido e transferido para ele", disse a delegada Nádia Flausino, ao informar que essa parte do inquérito foi encaminhada à Polícia Federal, que terá a atribuição de fechar a investigação. 

A Polícia Civil continua o trabalho de análise dos contratos formalizados com vários outros municípios sergipanos onde, segundo a delegada, o esquema denominado "Máfia dos Shows" também teria sido reproduzido, dentre eles Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro, Maruim, Japaratuba e Pacatuba. "Se uma empresa dele tivesse algum impedimento legal para contratação, ele poderia facilmente substituir por outra do grupo", declarou Flausino. 

O inquérito com mais de 11 mil páginas foi embasado em provas documentais; dados produzidos a partir de autorizações judiciais e provas testemunhais colhidas em mais de 50 depoimentos, entre eles os de artistas locais que afirmaram terem recebido um cachê inferior àquele que aparece nos contratos analisados pelo Deotap. 

Na primeira representação, que agora foi encaminhada ao Ministério Público, a Polícia pede o afastamento das atividades econômicas das quatro empresas.  Os investigados foram indiciados por crime contra a ordem econômica e estelionato majorado contra a fazenda pública, além de organização criminosa. 

Defesa

A assessoria do empresário Téo Santana negou, por meio de nota, as acusações da Polícia Civil e disse que as situações serão esclarecidas no momento oportuno. "Estamos trabalhando para demonstrar que a contratação da empresa sempre aconteceu dentro da estrita legalidade e assim provaremos sua inocência. Entendemos e respeitamos o trabalho da polícia e confiamos no trabalho do judiciário sergipano", afirmou. 

A assessoria jurídica do vereador Nitinho Vitale disse que ele recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e negou a prática de qualquer irregularidade. "Josenito Vitale declara tranquilidade e convicção do estrito cumprimento das exigências legais e aguarda o encaminhamento do procedimento para manifestação do Ministério Público Estadual, colocando-se à disposição das autoridades e órgãos competentes para elucidação dos fatos. Por fim, registra sua plena confiança de que todos esses fatos serão esclarecidos e que sua conduta como homem público receberá um atestado de completa harmonia com a legalidade e com os interesses da sociedade", afirma a nota. 

O F5 News tentou contato com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, mas não obteve êxito até a publicação da reportagem. O portal está à disposição dos citados através do email jornalismo@f5news.com.br ou do telefone 79 3218-8379

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