O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Aracaju divulgou nesta segunda-feira (20) o resultado da fiscalização realizada entre os dias 14 e 19 deste mês em estabelecimentos de pet shop.

Foto: Sérgio Silva/Procon

Durante a ação, foram visitados 31 locais, sendo sete atuados: quatro deles por não apresentarem em local visível e de fácil acesso o Código de Defesa do Consumidor, e três por colocarem à disposição do cliente produtos fora do prazo de validade.

De acordo com o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, os fiscais averiguaram a ocorrência de alguma situação que pudesse lesar os interesses dos consumidores. “Quando presente alguma circunstância, o estabelecimento é autuado e tem o prazo de dez dias para apresentar sua defesa".

Segundo o coordenador de Fiscalização, Francisco Costa, as abordagens contribuem para a redução no número de infrações nesses locais. "A constante atuação do órgão e o caráter punitivo exercem enorme peso na garantia dos direitos dos consumidores. A maioria dos estabelecimentos onde fomos, por exemplo, está de acordo com a lei", disse.

*Com informações do Procon