O Ministério Público de Sergipe (MPE) ofereceu denúncia contra o grupo de empresários, liderado pelo empresário Téo Santana, com base na acusação da Polícia Civil de formação de um suposto cartel para favorecimento nos processos de contratação de quatro empresas em eventos em Aracaju e no interior do Estado. 

Além da empresa homônima, Téo também é apontado como dono das empresas Estruturart, que está em nome da sua ex-esposa Adriana Santos; a Mega registrada no nome de Aldemar Carvalho e a Fama, que tem como proprietários Roosevelt Moura e Roberto Calasans.

Na denúncia de crime contra a ordem econômica, assinada pelo promotor Bruno Melo, o MP diz que o grupo formalizou acordos e alianças visando a contratação por inexigibilidade de licitação em detrimento da concorrência da rede de empresas que atuam no segmento. 

"Os denunciados agiam deliberadamente direcionados para a obtenção de lucro indevido, se utilizando do artifício da disponibilidade de quatro empresas que se alternavam conforme a necessidade, afastando concorrentes e, por conseguinte, facilitando a prática de praticar preços arbitrários", destaca o promotor Bruno Melo. 

O Ministério Público também argumenta que foram identificadas operações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "As sociedades empresárias realizavam saques em espécie umas das contas das outras, sugerindo a interligação entre elas e a gestão unificada", cita o promotor de Justiça. 

Na denúncia, o Ministério Público ainda justificou o arquivamento da acusação contra o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale. Ele havia sido incluído no inquérito porque autorizou, quando presidente da Fundação de Cultura de Aracaju (Funcaju), a contratação indevida de uma das empresas por meio de Inexigibilidade de licitação para um serviço que custou R$ 94 mil.

Embora reconheça a irregularidade formal do modelo de contratação, o promotor Bruno Melo entendeu que "a responsabilização penal não pode ser objetiva, devendo-se demonstrar que houve efetivo dano ao erário, o que não ocorreu na espécie, diante da efetiva prestação de serviço". 

Também foi arquivada a denúncia contra José Emídio Cunha Júnior, então diretor de eventos da Funcaju, na gestão de Nitinho em 2013. 

A assessoria do empresário Téo Santana negou, por meio de nota, as acusações e disse que as situações serão esclarecidas no momento oportuno. "Estamos trabalhando para demonstrar que a contratação da empresa sempre aconteceu dentro da estrita legalidade e assim provaremos sua inocência. Entendemos e respeitamos o trabalho da polícia e confiamos no trabalho do judiciário sergipano", afirmou. 

O processo tramita na 3ª Vara Criminal de Aracaju.