Uma nova chance. É para isso que o horto do Parque da Sementeira reúne apenados para a realização de atividades destinadas à arborização de Aracaju. O grupo faz parte do projeto “Começar de Novo”. Uma parceria entre Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e o Conselho Comunitário de Execuções Penais (CCEP), pretende reeducá-los socialmente e reintegrá-los no mercado de trabalho formal por meio das atividades desenvolvidas.

Foto: Silvio Rocha/PMA

Implantada na Sema há cerca de quatro anos, a iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi firmado um contrato de cinco anos entre Sema e CCEP, conforme acordo entre ambas as partes. Ao longo desses quatro anos, o horto já recebeu 20 apenados, e conta hoje com oito. Vindos de todos os sete presídios de Sergipe, os penalizados realizam atividades de viveirismo (práticas em estufa de plantas) e de arborização urbana.

Antes de chegar ao horto, porém, são avaliados por uma psicóloga e depois passam por uma espécie de entrevista com o presidente do Conselho Comunitário de Execuções Penais, na sede do órgão, Erivaldo Vieira, que dá o último aval. Para ter chances de trabalhar no horto é preciso ter bom comportamento na prisão, assim avaliado pela direção do presídio em que o preso se encontra, conseguir a liberdade condicional, e por fim, estar sob o regime aberto de detenção, ou seja, mesmo processado pela infração cometida, pode cumprir a pena longe de uma cela.

Sem estar adequado a essas normas, o detento fica impossibilitado de desfrutar dessa oportunidade de mudar de vida. “Nós estamos reeducando essas pessoas. Eles devem esquecer quem eram antes e se transformar em outra pessoa. Eles devem tocar a vida de outra maneira, porque essa oportunidade que a gente dá, é para eles não voltarem ao mundo do crime”, explicou Erivado Vieira.

Já no horto, os apenados foram treinados por profissionais da Sema, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) e de professores da UFS (Universidade Federal de Sergipe). A capacitação de 40 horas semanais, realizada em fevereiro deste ano, permite que os penitenciados realizem, desde atividades como produção de substrato (suporte para fixação das raízes da planta), a atividades de plantio.

A rotina vai das 8h às 12h e segue das 13h às 17h, e a presença dos apenados no trabalho é rigorosamente registrada no ponto que eles assinam todos os dias, ao entrar e ao sair do Parque da Sementeira. Eles recebem mensalmente R$ 1.474,00, divididos em R$ 954,00 de salário, R$ 370,00 equivalente ao vale-compras, e R$ 150,00 de vale-transporte, este último “sem nenhum desconto”, como ressalta o presidente do CCEP.

A remuneração, relativamente alta para um apenado em regime aberto, serve para compensar a ausência de direitos trabalhistas do infrator, como aposentadoria e FGTS, e equivale a 40 horas semanais trabalhadas. Após o fim do expediente os oito penitenciados vão para suas casas e são esperados no dia seguinte para mais um dia de trabalho.

“Desde que assumi a coordenação do horto, só tive problema com dois apenados, por questões sociais, eles não desejavam mudar de vida”, relata o coordenador do horto Victor Melo. Um relatório apresentado este ano avaliou o projeto durante os quatro anos de implantação junto à Sema, e constatou que, dos 20 apenados que passaram pelo Parque da Sementeira, 80% seguiu trabalhando no horto sem apresentar nenhum transtorno ou desvirtuamento do trabalho.

À frente da coordenação e, consequentemente, do projeto Começar de Novo desde outubro de 2017, Victor diz ter se surpreendido com a capacidade de alguns membros do grupo, e afirma que todos eles executam as atividades conforme o esperado e conta que faz cobranças ao grupo. “Pedimos dedicação ao trabalho, porque esse tipo de projeto é muito importante. É uma grande oportunidade para eles voltarem para a sociedade”, avalia.

Oportunidade
Denison Pinheiro, 23, é natural de Aracaju. Ele veio do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado em São Cristóvão-SE. Ele conheceu o projeto por meio das assistentes sociais que frequentavam o Fórum, responsável por providenciar a documentação relacionada à sua Liberdade Condicional. Denison enxerga o projeto como uma chance de refazer a vida e já planeja o futuro. “Quero estudar primeiro, fazer um curso técnico de eletromecânica e procurar uma área de trabalho para ter uma posição confortável na vida”, planeja.

Quem também reconhece a importância do projeto é Elisandro Tenório, 29. Ele se sente valorizado e diz que sempre quis mudar de vida. Cuidar das plantas e da natureza é o que mais aprecia fazer. “Conheci alguns amigos que vieram para cá, que gostavam daqui. Como me dava bem com todos eles, vir também”, conta. Sua satisfação com o trabalho está expressa na opinião que tem do projeto Começar de Novo. “A melhor coisa que já existiu foi esse grupo, porque confia em todos nós e nos dá essa oportunidade”, contou.