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Gol suspende voo de Aracaju Buenos Aires
Motivo está relacionado à concessão de benefício de redução ICMS
Cotidiano | Por F5 News 19/05/2018 17h00 - Atualizado em 19/05/2018 18h24


Foram apenas seis meses de operação e já acabou. O voo direto saindo de Aracaju para Buenos Aires está suspenso. A informação foi confirmada neste sábado (19) pelo Governo do Estado. A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) informou que foi notificada ontem (18) sobre a suspensão.

O voo no boeing 737-800, que partia da capital sergipana para Buenos Aires, na Argentina, começou a operar em quatro de novembro de 2017, chegou como promessa de fortalecimento no turismo do estado, e a expectativa de tarifas mais baratas para os sergipanos.

Por meio de nota, a Gol afirmou que a suspensão ocorreu devido a ajustes na rota. "A companhia informa que suspendeu os voos devido a alterações na sua malha, enquanto aguarda ajustes no regime especial com as autoridades locais, que viabilizam a continuidade da rota".

A companhia lembrou que o voo Aracaju – Buenos Aires é resultado de um trabalho conjunto entre a Gol e o Governo de Sergipe e reforçou que outros voos com conexões em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) continuam ativos.

Nesta tarde a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) emitiu nota explicando a situação, que está relacionada a um impasse entre o Governo e a companhia aérea quanto à concessão benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre o QAV-Querosene de Aviação.

Na nota, a Sefaz esclarece que “conforme celebrado no Termo de Acordo nº 14.203/2017, a concessão do benefício está vinculada à implementação e criação de um voo internacional com saídas semanais, tendo como origem o Aeroporto de Aracaju. Além da criação de um voo internacional, o referido Termo de Acordo prevê que a empresa deve manter as mesmas quantidades de voos nacionais operacionalizado no exercício de 2016”.

Disse ainda que vem executando notificações à companhia aérea Gol no intuito de que haja a devida comprovação da manutenção dos voos regulares nacionais operacionalizados no estado e que “as respostas às notificações ocorreram de forma inconsistente, onde havia informações apenas do número de decolagens e assentos ocupados, sem devida comprovação por parte da ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL).”

A Sefaz disse também que manteve contatos com a Gol relatando a necessidade da exigência de comprovação através de documento oficial, exigência que ainda não foi atendida. E que o benefício será concedido mediante comprovação de forma oficial da exigência contida na Cláusula Primeira do Termo de Acordo 14.203/2017.

Por fim, a nota informa que ao longo da próxima semana serão realizadas reuniões com a Gol no sentido de buscar um alinhamento para a questão.

 

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