Caça-Fantasmas: vereador de Aracaju é denunciado por peculato
Cotidiano 13/03/2018 13:55 - Atualizado em 13/03/2018 14:45

Por F5 News

O Ministério Público de Sergipe (MP) ofereceu mais uma denúncia contra investigados no âmbito da operação Caça-Fantasma, que apura supostas contratações irregulares na Prefeitura de Aracaju, durante a gestão de João Alves Filho (DEM), de 2013 a 2016.

Entre os denunciados está o vereador Juvêncio Oliveira, que era titular da extinta Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais (Seapri). Também foram denunciados o ex-prefeito e sua irmã, a ex-secretária de Governo Marlene Calumby, que já  haviam sido denunciados perante a 2ª Vara Criminal por organização criminosa.

Conforme os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), nesta denúncia foram detalhadas as contratações de cinco ex-servidores em cargos de comissão indicados pelo ex-secretário cujas remunerações foram pagas sem que eles tivessem trabalhado na secretaria.

De acordo com o inquérito, um dos servidores investigados, além de descrever como eram feitos os desvios financeiros da conta-corrente da Secretaria, “apontou a existência de verdadeiro esquema de distribuição e manutenção de cargos fantasmas, com a nomeação de servidores”, a maioria indicados por Juvêncio e nomeados por ele, pelo ex-prefeito e pela ex-secretária.

Juvêncio Oliveira se apresentou espontaneamente ao Ministério Público para prestar esclarecimentos, em depoimento, segundo a denúncia, o vereador “tentou se esquivar de responsabilidade sobre os servidores fantasmas”, mas reconheceu a “deficiência no controle de frequência e existência de alguns fantasmas, entrementes tentando desviar a responsabilidade para o Prefeito à época”.

Ainda conforme o MP, os ex-servidores estão sendo ouvidos de forma gradativa e grande parte deles assumiu a ausência de carga horária regular na Secretaria; já outros apresentaram versões “nada verossímeis” e afirmaram trabalhar “fazendo serviços externos” e “entregando documentos em órgãos externos”.

O Ministério aponta também que muitos alegaram que faziam a entrega de documentos ou visitas externas em outros órgãos e repartições em seus próprios veículos ou até de transporte público, o que causa “estranheza” uma enorme quantidade de pessoas que teriam trabalhado por meses ou até anos na Seapri, no mesmo período, nesses mesmos serviços, caracterizando ainda “conduta completamente alheia à praxe do serviço público”.

Se a denúncia for aceita, os acusados responderão à ação judicial pelos crimes de peculato, associação criminosa e contra a paz pública.

Procurada pelo F5 News, a assessoria de imprensa de Juvêncio Oliveira disse que o vereador só vai se manifestar após notificação oficial.

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