Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
Texto sancionado verifica registro para porte ou posse de arma de fogo
Brasil e Mundo| Por Agência Brasil 09/10/2019 08:55 - Atualizado em 09/10/2019 08:32

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

 

Mais Notícias de Brasil e Mundo
16/10/2019 08:17 Inep divulga os locais de provas do Exame Nacional de Ensino Médio
Recomendação é que estudante imprima cartão de confirmação
15/10/2019 11:27 Prédio residencial de sete andares desaba em Fortaleza (CE)
Bombeiros estão no local, mas ainda não confirmam se há vítimas
14/10/2019 07:15 Um em cada quatro adolescentes brasileiros é dependente de internet, aponta estudo
Um dos reflexos é a presença de transtornos mentais associados
14/10/2019 07:13 Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF
13/10/2019 15:55 Dez mil brasileiros participam da canonização da Irmã Dulce
Estimativa é do Vaticano e inclui dezenas de autoridades que foram à cerimônia