AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra
Brasil e Mundo 13/01/2018 12:30 - Atualizado em 13/01/2018 13:06

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu sexta (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho.

A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade argumenta que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Em seguida, a AGU e a defesa da deputada recorreram à segunda instância, que manteve a decisão. Na noite de quarta-feira (10), o juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky rejeitou o recurso.

No recurso, a AGU alega que o juiz que concedeu uma das liminares não tem competência legal para decidir a questão. A advocacia sustenta que a questão deveria ter sido analisada pelo juízo federal de Teresópolis (RJ), e não de Niterói (RJ). Para a AGU, a lei que regulamentou as ações populares estabelece que o tema deve ser julgado no local onde foi proposta a primeira ação envolvendo a questão.

Fonte: Agência Brasil

Mais Notícias de Brasil e Mundo
15/08/2018 14:00 Censo 2020 terá informações específicas sobre comunidades quilombolas
O primeiro teste piloto será realizado entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro
15/08/2018 08:02 Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza
Unicef apresenta panorama de menores que estão privados de um ou mais direitos
14/08/2018 13:30 Liverpool denuncia seu jogador mais importante da última temporada
Jogador egípcio pertence ao clube inglês e concorre ao prêmio de melhor do ano
14/08/2018 11:55 Estudo: Zika chegou ao Brasil proveniente da América Central
O trajeto coincide com o caminho percorrido por outras arboviroses, como dengue e chikungunya
14/08/2018 08:38 Ligue 180 registra mais de 740 casos de feminicídio este ano
A Central recebeu quase 80 mil relatos de violência de gênero