A 11ª Conferência Ministerial da OMC
Blogs e Colunas | Saumíneo Nascimento 04/12/2017 21:47 - Atualizado em 11/12/2017 10:41

A Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) é realizada a cada dois anos, sendo o órgão decisório mais importante da instituição. Todos os membros da OMC estão representados na Conferência Ministerial, eles são países ou uniões aduaneiras. De acordo com a OMC, a Conferência Ministerial pode tomar decisões sobre todos os assuntos abrangidos por qualquer dos Acordos Comerciais Multilaterais.

Entre as conferências ministeriais, o trabalho diário é responsável por três órgãos: o Conselho Geral, o órgão de resolução de litígios e o órgão de revisão da política comercial. Estes órgãos se reportam à Conferência Ministerial.

 

O Conselho Geral atua em nome da Conferência Ministerial em todos os assuntos da OMC. Reúne-se como órgão de resolução de litígios e órgão de revisão de políticas comerciais para supervisionar o processo de resolução de litígios entre os representantes e analisar as políticas comerciais dos respectivos representantes.

 

Em geral, nessas reuniões, os Ministros analisam o trabalho que está sendo realizado na OMC e tomam decisões sobre questões que lhes foram apresentadas pelas delegações dos Membros da OMC.  Às vezes, eles também se pronunciam sobre a incorporação de novos membros na OMC.

 

A próxima Conferência Ministerial da OMC ocorrerá em Buenos Aires - Argentina, o período de 10 a 13 de dezembro de 2017, ocasião em que os Ministros discutirão propostas relacionadas à agricultura, subsídios à pesca e regulação nacional dos prestadores de serviços. Outras iniciativas que podem ser consideradas incluem possíveis programas de trabalho sobre comércio eletrônico, facilitação de investimentos e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

 

As conferências anteriores foram as seguintes:

A importância de abordamos esta 11ª Conferência Ministerial da OMC é o fato de que a Argentina será o primeiro país sul-americano a sediar a Conferência Ministerial bienal. Os membros da OMC aceitaram a oferta que a Argentina realizou na reunião do Conselho Geral realizada em 3 de outubro de 2016 para sediar a Décima Primeira Conferência Ministerial. Isto é importante neste momento em que a OMC tem como Diretor Geral, também um sul-americano, o Dipolomata brasileiro, Roberto Azevedo.

 

Para entender a funcionalidade desta grande reunião, destacamos que a Conferência começará em 10 de dezembro no Centro de Convenções de Buenos Aires. Depois, as sessões plenárias começarão no dia 11 de dezembro no Hotel Hilton em Buenos Aires. Nessas sessões, os ministros dos 164 membros da OMC terão a oportunidade de fazer declarações preparadas. A sessão de encerramento está prevista para 13 de dezembro.

 

Os vice-presidentes da Conferência são o Dr. Okechukwu Enelamah, Ministro da Indústria, Comércio e Investimento da Nigéria, Sr. David Parker, Ministro do Comércio da Nova Zelândia, e Edward Yau, Secretário de Comércio e Desenvolvimento Econômico de Hong Kong, China.

 

Na abertura dos trabalhos, está previsto que  o Presidente proporá a adoção da agenda e o Presidente do Conselho Geral fará uma declaração. O Sr. Mauricio Macri, Presidente da República Argentina, e o Diretor-Geral da OMC também apresentarão discursos na sessão de abertura, que também contará com a participação de outros Chefes de Estado de países da região.


 

Importante destacar que na carta de boas vindas do Governo Argentino existe expressamente o reconhecimento a todos os membros da OMC por concederem à Argentina a honra de sediar a Décima Primeira Conferência Ministerial da OMC.

 

O Governo Argentino também aborda em sua carta que referida Conferência deverá oferecer a oportunidade de fortalecimento do compromisso com um sistema de comércio multilateral, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, de acordo para a Agenda das Nações Unidas 2030.

 

O desafio é encontrar convergências entre os representantes que possuem em geral diferentes interesses e diferentes níveis de desenvolvimento, sem perder de vista uma atenção especial para os países menos desenvolvidos com vista a duplicar a sua participação nas exportações globais até 2020.

 

O Governo argentino também aponta para uma nova era e que as economias estão neste momento em um nível de interconexão nunca visto antes. As cadeias de valor globais e regionais multiplicam as oportunidades de criar mais empregos, espalhar tecnologia e idéias. O desafio para a OMC é consolidar uma estrutura que ofereça certeza e garanta que esses benefícios atinjam todas as pessoas, com uma melhoria nas oportunidades e na qualidade do trabalho.

Um ponto que será destaque sempre é a atenção especial com as Micro, Pequenas e Médias Empresas, considerando-se que eleas têm um papel fundamental no crescimento econômico com inclusão social.

 

Do ponto de vista geopolítico adiante alguns dados da Argentina:

Capital: Buenos Aires

Idioma: espanhol

População: 40.117.096 (de acordo com o Censo Nacional de 2010)

Moeda: Peso argentino

Localização: a República Argentina está localizada no Hemisfério Sul do continente americano. Limita o Uruguai, Paraguai, Brasil, Bolívia e Chile nas suas fronteiras e com o Oceano Atlântico a leste.


Conforme informação do próprio governo argentino é comum descrever a Argentina como um país de contrastes chocantes, dada a sua geografia rica e variada. Da Cordilheira dos Andes ao oeste, que faz fronteira de norte a sul com o país na fronteira com o Chile, com seu pico em 6.959 metros de Aconcágua, para a planície pampiana e a costa atlântica, passando pelas montanhas, numerosas florestas, selvas, desertos e vales férteis, a Argentina possui uma biodiversidade de ecossistemas que também facilita o desenvolvimento de uma fauna e flora ricas. Muitos locais naturais encontrados no país foram protegidos como áreas ou reservas, bem como parques nacionais. Alguns dos principais locais naturais foram declarados patrimônio da Humanidade pela UNESCO, por exemplo, a Geleira Perito Moreno e as Cataratas do Iguaçu na fronteira com Brasil e Paraguai.

Que a Argentina possa sediar uma Conferência que aponte novos rumos para o comércio mundial, numa perspectiva de melhoria das condições vida das populações mais carentes.

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Saumíneo Nascimento
Saumíneo Nascimento é Economista, Mestre e Doutor em Geografia, tem Pós-Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual pela UFS, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, da Associação Brasileira de Relações Internacionais e da Academia Nacional de Economia.