Quinze lojas de produtos para animais de estimação, em Aracaju (SE), passaram por uma vistoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da capital. A fiscalização aconteceu na semana passada durante cinco dias e terminou com uma autuação.

Segundo a Prefeitura de Aracaju, a ação faz parte do planejamento de atividades de fiscalização. O objetivo é verificar se os pet shops, localizados na capital, cumprem a legislação que dispõe sobre os direitos do consumidor.

A fiscalização resultou na autuação de um pet shop por ter colocado à venda produtos impróprios para o consumo, com a data de validade vencida.

Segundo o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, durante a vistoria são verificados alguns aspectos e itens obrigatórios, como colocar à disposição e de forma visível um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta. 

“Além disso, foi observado se os itens expostos à venda estão devidamente precificados, se há produtos impróprios (validade expirada), bem como se o direito básico à informação está sendo cumprido, especialmente no que tange à diferenciação de preço a partir da forma de pagamento. Também foi verificado se o fornecedor impõe limites quantitativos para pagamento nos cartões de crédito e débito”, detalhou o coordenador.

A assistente social Deisiane Silva, frequentadora de um dos estabelecimentos vistoriados, presenciou a atuação do Procon Aracaju e afirmou que a iniciativa amplia a sensação de segurança para os consumidores. “Essa ação é fundamental, assim a gente vai ter uma garantia de que as coisas que estamos consumindo estão de forma correta, assim como reforça a proteção e a saúde do animal”, disse.

*Com informações da Agência Aracaju de Notícias